Presidente de Portugal assina lei que favorece brasileiros e outros cidadãos da CPLP

Presidente de Portugal assina lei que favorece brasileiros e outros cidadãos da CPLP Brasileiros e timorenses poderão entrar como turistas em Portugal e, já no país, pedirem autorização de residência. Em outra frente, a troca de documentos da CPLP beneficiará mais de 150 mil pessoas. https://www.publico.pt/2025/02/11/publico-brasil/noticia/presidente-portugal-promulga-lei-favorece-brasileiros-ouros-cidadaos-cplp-2122103 Apoie o jornalismo do Público. Para ler o artigo completo, junte-se à nossa comunidade de leitores. Saiba mais em https://www.publico.pt/assinaturas Se já é assinante do jornal PÚBLICO, saiba que tem direito a oferecer até 6 artigos exclusivos por mês a amigos ou familiares, usando a opção “Oferecer artigo” no topo da página. É tão simples e é outra forma de contribuir para a vida democrática do país. Todos os conteúdos do PÚBLICO são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, conforme os Termos e Condições.

Marcos Aquino Fev 12, 2025 2 0

Presidente de Portugal assina lei que favorece brasileiros e outros cidadãos da CPLP
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, nesta terça-feira (11/2), a lei que permite aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrarem em Portugal como turistas e pedirem no país o título de residência. A lei 23/XVI/1 vai facilitar, sobretudo, a vida dos brasileiros que querem emigrar para Portugal, fazendo com que não seja mais necessário pedir visto de busca de trabalho — bastará chegar em Portugal e, depois de conseguir o trabalho, fazer o pedido da autorização de residência. Mas isso só será possível depois da regulamentação pelo Governo.

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